Estabelece regras para a qualificação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Regulamenta o credenciamento de novos professores permanentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Estabelece critérios para o recredenciamento de docentes permanentes junto ao Programa de Pós Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais (PPG-BURN) da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Constitui Comissão de Auto Avaliação do Programa de Pós Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais (PPG-BURN) da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Regulamenta os critérios para a abertura de vagas em processos seletivos pelos professores permanentes e colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Estabelece critérios a abertura de vagas em processos seletivos para ingresso de discentes no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Credencia novos docentes permanentes no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Estabelece regras para a qualificação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Regulamenta o credenciamento de novos professores permanentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade de Estadual de Montes Claros.

Estabelece critérios para o recredenciamento de docentes permanentes junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas da Universidade de Estadual de Montes Claros.